Termos de Serviço

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço regem o seu uso do SecuraWeb e dos nossos serviços. Ao utilizar o nosso website, concorda com estes termos na íntegra. Se não concordar com qualquer parte destes termos, pedimos-lhe que cesse imediatamente a utilização dos nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website. A sua utilização continuada do serviço após essas alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre as mudanças.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador dos nossos serviços, compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo as disposições da RGPD. Concorda em não utilizar o website para atividades ilícitas, prejudiciais ou que violem os direitos de terceiros.

• Não transmitir conteúdo malicioso ou prejudicial
• Não tentar aceder a sistemas ou dados sem autorização
• Não interferir com a operação normal do website
• Proteger as suas credenciais de acesso e manter a confidencialidade
• Notificar-nos imediatamente de qualquer acesso não autorizado à sua conta

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, imagens, código, design e informações sobre segurança e configuração de SSL, é propriedade intelectual nossa ou dos nossos fornecedores licenciados. Não tem direito de reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização expressa prévia.

Pode visualizar e descarregar conteúdo para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todas as marcas de copyright e propriedade intelectual. A utilização de conteúdo para fins comerciais ou educacionais requer licença expressa. Qualquer violação destes direitos resultará em ação legal.

Limitação de Responsabilidade

O website é fornecido “tal como está”, sem garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por perdas, danos ou prejuízos resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar os nossos serviços, incluindo dados pessoais ou de segurança.

Embora nos esforçamos por fornecer informações precisas sobre segurança web, HTTPS, tipos de certificados SSL e conformidade RGPD, não garantimos a precisão, integridade ou atualização de todos os conteúdos. A sua confiança em qualquer informação é por sua conta e risco. Recomendamos consultar especialistas antes de implementar qualquer configuração de segurança crítica.

Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, se violar estes termos ou qualquer lei aplicável. A rescisão não extingue as suas obrigações contratuais ou responsabilidades acumuladas antes da data de rescisão.

Após a rescisão, perderá acesso a qualquer conteúdo exclusivo ou funcionalidades premium. Não serão fornecidos reembolsos por acesso previamente pago. Qualquer disposição destes termos que, por sua natureza, deva sobreviver à rescisão permanecerá em vigor.

Conformidade Legal

Operamos em conformidade com a legislação portuguesa e regulamentos europeus, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Todos os utilizadores devem respeitar as leis de proteção de dados ao utilizar os nossos serviços e ao processar dados pessoais em conformidade com os requisitos legais.

Comprometemo-nos a implementar as melhores práticas de segurança web, protegendo informações através de HTTPS e certificados SSL adequados. Qualquer questão sobre conformidade legal ou proteção de dados deve ser abordada consultando a nossa Política de Privacidade ou procurando orientação jurídica apropriada.